Divulgação de Ofertas de Emprego
Ofertas de emprego disponíveis no Portal iefponline
Educação e Formação Profissional
Ofertas de formação disponíveis no Portal iefponline
ANQEP – Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional.
Reconhecimento de Habilitações Académicas e Qualif. Profissionais
Ensino Superior: site da DGES
Ensino Básico e Secundário: site da DGE
Qualificações Profissionais: site da DGERT
Medida de Apoio ao Regresso de Emigrantes a Portugal (MAREP)
Ficha Síntese da MAREP
Regulamento Específico da Medida de Apoio ao Regresso de Emigrantes a Portugal
Perguntas Frequentes (FAQ’s) – Em atualização
Lista de Territórios do Interior (PNCT)
Portal do IEFP: https://www.iefp.pt/apoio-ao-regresso-de-emigrantes
Submissão da candidatura: https://iefponline.iefp.pt
Guia de Apoio à Candidatura
Medida de Apoio Fiscal
Código do IRS – artigo 12.º-A ;
Informação Vinculativa sobre o artigo 12.º-A do CIRS;
Folheto sobre o Programa Regressar (em fase de elaboração);
Guia Fiscal das Comunidades Portuguesas (em fase de atualização).
Medida de Apoio ao Investimento
Linha de Crédito Regressar (Linha fechada desde 24/09/2020)
Portal do Financiamento do IAPMEI
Diversos
(Em atualização) Roteiro de Regresso
DGAJ – Direção Geral da Administração da Justiça
IMT – Instituto da Mobilidade e dos Transportes
IRN – Instituto dos Registos e do Notariado
SEF – Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
ISS – Instituto da Segurança SocialPNAID – Plano Nacional de Apoio ao Investimento da Diáspora
Guia de Apoio ao Investimento da Diáspora
Folheto PNAID
Guia Fiscal do Interior