Divulgação de Ofertas de Emprego
Ofertas de emprego disponíveis no Portal iefponline
Educação e Formação Profissional
Ofertas de formação disponíveis no Portal iefponline
ANQEP – Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional.
Reconhecimento de Habilitações Académicas e Qualif. Profissionais
Ensino Superior: site da DGES
Ensino Básico e Secundário: site da DGE
Qualificações Profissionais: site da DGERT
Medida de Apoio ao Regresso de Emigrantes a Portugal (MAREP)
Ficha Síntese da MAREP
Regulamento Específico da Medida de Apoio ao Regresso de Emigrantes a Portugal
Perguntas Frequentes (FAQ’s)
Lista de Territórios do Interior (PNCT)
Portal do IEFP: https://www.iefp.pt/apoio-ao-regresso-de-emigrantes
Submissão da candidatura: https://iefponline.iefp.pt
Guia de Apoio à Candidatura
Medida de Apoio Fiscal
Ofício Circulado n.º 20206, de 28-02-2019: Regime fiscal aplicável a ex-residentes – Art.º 12º-A do Código do IRS
Ofício Circulado n.º 20210, de 15-04-2019: Art.º 12º-A do Código do IRS – Perguntas Frequentes (FAQ)
Ofício Circulado N.º 20243, de 30-06-2022: Regime Fiscal dos Ex-Residentes para os anos de 2021, 2022 e 2023 – Artigo 12.º-A do Código do IRS e Normas Transitórias para o Ano 2021 – Lei do OE/2022
Guia Fiscal das Comunidades Portuguesas
Medida de Apoio ao Investimento
Diversos
Roteiro de Regresso
DGACCP – Direção Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas
DGAJ – Direção Geral da Administração da Justiça
IMT – Instituto da Mobilidade e dos Transportes
IRN – Instituto dos Registos e do Notariado
SEF – Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
ISS – Instituto da Segurança SocialPNAID – Plano Nacional de Apoio ao Investimento da Diáspora
Guia de Apoio ao Investimento da Diáspora
Folheto PNAID
Guia Fiscal do Interior